Tema(s): Divórcio Consensual Nulidade de Partilha
Data de Publicação: 03/05/2024
Tema(s): Execução Desconsideração da personalidade jurídica Grupo econômico familiar
Data de Publicação: 03/04/2024
Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Testamento Ofensa à legítima Credor Legitimidade
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Inventário judicial Desistência Admissibilidade Existência de dívidas Irrelevância
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Inventário judicial Desistência Admissibilidade Existência de dívida
Data de Publicação: 15/12/2023
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Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Anulatória de partilha De Bens Partilha realizada em sessão de conciliação Homologação judicial Coação e ameaça Ausência de provas
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Anulatória de ato jurídico Pacto antenupcial Alegação de coação Decadência reconhecida
Data de Publicação: 30/06/2023